Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda